Política de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE EMAGRECE BRASIL

A EMAGRECE BRASIL SERVIÇOS ONLINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.455.351/0001-40, com sede na Rua Doutor Jesuíno Maciel, nº. 1.178 – Bairro Campo Belo, Cidade de São Paulo/SP, CEP: 04615-005, endereço eletrônico contato@emagrecebrasil.com.br, está comprometida em resguardar sua privacidade.

O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários pelo aplicativo da EMAGRECE BRASIL, seus respectivos serviços e de que forma esses dados serão manipulados e utilizados.

Assim, os dados pessoais serão armazenados pelo aplicativo após serem inseridos durante o processo de cadastramento. O aplicativo também coletará seus dados medidos, como peso e impedância e calculará os demais dados relacionados à estrutura corporal. Tanto os dados coletados, como os calculados, serão guardados pelo aplicativo. O dados referentes a cartão de crédito não serão armazenados pelo aplicativo, mas serão transmitidos a terceiros e homologados para o tratamento e custódia desse tipo de informação.

É importante que se você não concordar com o conteúdo desta política, não é recomendável baixar os materiais nem utilizar quaisquer serviços da EMAGRECE BRASIL.

Para a EMAGRECE BRASIL sua privacidade e segurança são prioridades, por isso há comprometimento com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes.

Por esta razão, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários/clientes ou outras pessoas que acessam ou usam os canais da EMAGRECE BRASIL.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1- OBJETIVO

O objetivo desta política é orientar os titulares de dados quanto ao uso e ciclo de vida de seus dados pessoais pela EMAGRECE BRASIL, os quais serão usados de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2- ACEITAÇÃO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a EMAGRECE BRASIL a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da EMAGRECE BRASIL para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da EMAGRECE BRASIL e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, desde que não exista nenhuma legislação específica que iniba a exclusão dos dados do sistema.

Contudo, é importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do aplicativo que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3- QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

O aplicativo coleta e utiliza dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

a) Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome, telefone, endereço, e-mail, data de nascimento, idade, gênero, estado civil, etnia, profissão, escolaridade, prática de atividade física, mobilidade, histórico de doença familiar e, intolerância alimentar, para compor o banco de dados e viabilizar a prestação de serviços oferecendo novos produtos;

b) Como coletamos os seus dados?

A coleta de dados será feita por meio da medição de peso e impedância, pelo uso de uma balança que possui tal tecnologia. De posse dos dados coletados pela balança, o aplicativo calculará diversos outros dados corporais, tais como: porcentagem de água no corpo, porcentagem de gordura, etc. Esses dados serão gravados no banco de dados do seu smartphone e, em ambiente controlado pela EMAGRECE BRASIL (nuvem da EMAGRECE BRASIL). Todas as recomendações e avaliações do aplicativo referente à evolução do usuário serão baseadas nos dados disponíveis nesta nuvem, sendo que os dados presentes no smartphone de cada usuário não serão acessados pela EMAGRECE BRASIL.

3.1  Permissões do aplicativo Emagrece Brasil

Localização e Bluetooth

O aplicativo Emagrece Brasil necessita utilizar o recurso de localização do seu aparelho android em primeiro plano, ou seja, apenas durante o uso do aplicativo para fazer a associação do aplicativo com sua balança de bioimpedância via bluetooth. Nenhum outro dado de sua localização fica armazenado conosco, tampouco utilizamos para qualquer funcionalidade do aplicativo.

Clicando em “aceito” você declara estar ciente e consentindo a permissão do acesso de sua localização pela Emagrece Brasil para associação do aplicativo à balança de bioimpedância.

A recusa da permissão implicará na não sincronização dos dados da balança ao aplicativo, impossibilitando assim a prestação totalidade dos serviços oferecidos pela Emagrece Brasil.

4- QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A EMAGRECE BRASIL assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a EMAGRECE BRASIL trata a seu respeito.

f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5- COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a EMAGRECE BRASIL através dos seguintes meios disponíveis:

a) Meio de contato: contato@emagrecebrasil.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a EMAGRECE BRASIL solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6- COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela EMAGRECE BRASIL serão utilizados para a prestação do serviço e armazenados pelo período de 20 (vinte) anos, para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos em banco de dados, enquanto vigentes as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela EMAGRECE BRASIL reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Emprega medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também conta com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7- O QUE SERÁ FEITO PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para manter suas informações pessoais seguras, serão usadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicar-se-á essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotadas, destacam-se as seguintes:

a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade e

c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A EMAGRECE BRASIL se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança adotados, surjam problemas de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos usuários/clientes da EMAGRECE BRASIL, serão comunicados os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8- COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a EMAGRECE BRASIL não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com eventuais parceiros comerciais que serão objeto de prévio consentimento.

Estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da EMAGRECE BRASIL em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9- COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A EMAGRECE BRASIL faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu aparelho de celular e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do aplicativo. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso aplicativo e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A EMAGRECE BRASIL utiliza o seguinte Cookie: localização do dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

10- ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada 03 de abril de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos canais ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no aplicativo mobile e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

11. RESPONSABILIDADE

A EMAGRECE BRASIL prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Compromete-se em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela EMAGRECE BRASIL, esta se compromete a segui-la.

11.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado no item 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a EMAGRECE BRASIL não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. A EMAGRACE BRASIL apenas garante e se responsabiliza pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destaca que o encargo em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da EMAGRECE BRASIL.

Ressalta que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um usuários/clientes, a EMAGRECE BRASIL comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumprirá as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da EMAGRECE BRASIL; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A EMAGRECE BRASIL disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato para exercer seus direitos de titular: contato@emagrecebrasil.com.br